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Laptop no colo, falando ao celular e bem vestido: a imagem lembra a de um empresário sobregarregado de trabalho. A cena, no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, é corriqueira. O protagonista, no entanto, vive uma realidade bem diferente da que aparenta ter. Vilmar Mendonça, de 58 anos, está desempregado e, desde 2016, "bate ponto" no terminal. Durante o dia, ele usa a área de embarque, a internet, o banheiro e a água do local. À noite, quando o aeroporto fecha, não há mais o que fazer, senão pegar suas coisas e ir dormir na rua.

Vilmar conta que foi executivo de grandes empresas, com vasta experiência na área de recursos humanos. Ele diz ser mais uma vítima da crise econômica, agravada pela derrocada financeira do governo do estado. Apesar de apresentar bom currículo e formação, ele lamenta que, desde 2015, tem dificuldades para voltar ao mercado de trabalho. Vilmar é um dos milhares de desempregados do estado. Segundo os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, no Rio há, atualmente, 1,214 milhão de desempregados. No Brasil, são 14,176 milhões de pessoas sem carteira assinada. Ao mesmo tempo, as ruas vão se enchendo. De acordo com um levantamento da prefeitura, há 14.279 sem-teto na cidade, que dormem ao relento.

O currículo que Vilmar faz questão de exibir é rico: ele foi gerente de grande grupos privados. Em 1977, ao 16 anos, saiu da cidade de Itajaí, em Santa Catarina, onde morava, e foi estudar em São Paulo. Lá, formou-se pela Faculdade Metropolitana Unidas (FMU) e se tornou especialista em recursos humanos. Em dezembro de 2012, após perder o emprego, saiu de vez de São Paulo e veio tentar a vida no Rio.

Aqui, segundo ele, prestava consultorias e auditorias esporádicas — “um mês aqui, dois ali” —, mas sem emprego fixo:

— Passei por toda aquela escadinha do RH, fui assistente, analista, encarregado, supervisor e até gerente. Vim para o Rio, mas, em 27 de fevereiro de 2013, sofri um assalto. Estava na rua, no meio do bloco, e roubaram meu cartão, não sei como fizeram isso. Até hoje não sei. Fizeram saques e compras no meu cartão, mas aí não deu em nada. Não consegui resolver e acabei me conformando pelo fato de não terem tirado a minha vida, só levaram o meu dinheiro. E tem tantas histórias de que as pessoas matam por pouca coisa.


Fonte: https://oglobo.globo.com/rio/desempregado-ex-executivo-vive-no-aeroporto-santos-dumont-21692795#ixzz4pUPTt9DD 

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O fato de uma advogada estar inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil não é motivo suficiente para exigir anuidades quando ela deixou de exercer a profissão por problemas graves de saúde. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região desobrigou uma profissional que sofreu acidente vascular cerebral em 2010.

Impossibilitada de trabalhar desde então, ela relatou que a seccional paranaense da OAB sabia do quadro clínico, mas mesmo assim continuou cobrando anuidades. Na 1ª Vara Federal de Campo Mourão (PR), o pedido foi julgado procedente.

A OAB-PR recorreu ao TRF-4, defendendo a legitimidade da exigência de pagamento. Para a entidade, o fato gerador foi a inscrição da advogada, independentemente do exercício efetivo da atividade. Já o relator do caso no TRF-4, juiz convocado Eduardo Gomes Philippsen, manteve o entendimento da primeira instância.

“A advogada foi acometida de deficiência mental inabilitadora e, diante desta situação, há isenção. Logo, o reconhecimento da inexigibilidade da cobrança das anuidades é medida que se impõe”, afirmou o juiz. O número do processo não foi divulgado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

 

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O juiz do Trabalho Vinicius Jose de Rezende, da 4ª vara de Barueri/SP, condenou uma reclamante e sua testemunha por litigância de má-fé após ter feito inspeção ao ex-local de trabalho e constatado que elas mentiam em depoimento.

“Observo de forma clara, após presenciar os fatos pessoalmente, que a reclamante e sua testemunha pretenderam incorrer este Juízo em erro, quase que na figura de um 'estelionato judicial'."

De acordo com os autos, a reclamante, que trabalhava em filial das Casas Bahia localizada próxima ao fórum trabalhista de Barueri, alegou que somente marcava o início da jornada quando realizava a primeira venda, o que se dava em média às 13h; apesar de chegar à loja às 10h. Segundo ela, todos os dias de trabalho saía às 22h30 horas e o relógio de ponto travava quando completavam 7h20 de trabalho, não podendo mais marcar ponto, salvo no caso de vendas de altos valores.

Como, nas palavras do magistrado, a loja ficava a poucas quadras do fórum, ele foi até o local fazer uma inspeção, acompanhado do secretário de audiências, da autora e de seu respectivo advogado, do preposto da empresa e de sua respectiva advogada e dois agentes de segurança do Tribunal. Após presenciar os fatos pessoalmente, constatou que a reclamante e sua testemunha apresentaram versão fictícia dos fatos e as condenou por má-fé.

“1) considerando-se que a reclamante em momento algum demonstrou arrependimento de sua fictícia versão dos fatos, não obstante este Magistrado tenha reinquirido-a diversas vezes; 2) que houve grande dispêndio de tempo por parte deste Magistrado e de outros três servidores (um assistente de audiência e dois agentes de segurança), além de gastos com transporte de todos, custeado pelo Erário Público e por este Juiz; 3) que posturas como a presente levam o Poder Judiciário ao descrédito popular, e, portanto, merecem repreensão; Assim, APLICO à RECLAMANTE a multa por litigância de má-fé (arts. 80 e 81, NCPC) no percentil de 5% sobre o valor de causa (R$5.500,00). Aplico a MESMA MULTA à testemunha de sua indicação (...). Em verdade, ante a gravidade da conduta, seria cabível a aplicação da multa em seu limite legalmente imposto (10% - R$11.000,00), mas deixo-a de aplicar por se tratar de pessoa economicamente humilde.”

A advogada Camila Tonobohn, do escritório Espallargas, Gonzalez & Sampaio – Advogados, conduziu o caso pela empresa. Fonte: migalhas.com.br

 

Sexta, 14 Julho 2017 10:25

Morre a jurista Ada Pellegrini Grinover

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Faleceu na noite desta quinta-feira, 13, aos 84 anos, a jurista ítalo-brasileira Ada Pellegrini Grinover. Respeitada processualista, Ada contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento social e jurídico brasileiro.

Bacharelou-se em Direito nas Arcadas (Turma de 1957) e, na vida acadêmica, dedicou-se à Universidade de São Paulo. Lá, graduou-se, concluiu o doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais e obteve o título de livre-docente em Direito Processual Civil. Em 2008, foi homenageada na USP por ter defendido a primeira tese oficial de doutorado na Faculdade de Direito.

Ada foi autora de uma extensa lista de livros. Foi também procuradora do Estado de São Paulo e defendeu algumas das mais importantes alterações em nosso sistema jurídico.

Junto de outros grandes nomes de peso como Miguel Reale, Maria Helena Diniz e Goffredo da Silva Telles Júnior, participou da elaboração do Código Civil de 2002, e atuou também na reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor. Foi coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança.

A intensa vivência acadêmica não a impediu de atuar em prol de sua classe profissional, tendo sido vice-presidente da OAB/SP na gestão do advogado Rubens Approbato Machado, além de diretora, na entidade, da Escola Superior da Advocacia (ESA).

O presidente da Seccional de SP, Marcos da Costa, decretou luto oficial em homenagem à jurista: "Neste momento, dedico meus sentimentos aos familiares, amigos e alunos da nossa eterna e querida professora que é uma referência para toda a advocacia nacional."

Extenso currículo

Ada foi professora do curso de Mestrado e Doutorado da USP, e do Curso de Mestrado da FDV; coordenadora dos cursos pós-graduação 'lato sensu' da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; diretora dos Cursos de Extensão da EPD - Escola Paulista de Direito; presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual; vice-Presidente da International Association of Procedural Law e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal; doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão, Itália. Agraciada com o prêmio da Fundação Redenti (Bolonha, Itália) em 2007, foi ainda titular do escritório de advocacia APG Empreendimentos Jurídicos e premiada em 1988: Woman of the year for Brazil do American Biographical Institute.

 

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Motoristas negligentes que estacionam em local proibido, impedindo o ir e vir de outras pessoas por várias horas, têm o dever de indenizar quem é prejudicado, pois a situação supera o mero aborrecimento. Assim entendeu a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao determinar que duas estudantes indenizem um comerciante em R$ 2 mil por obstruírem a passagem de veículos.

O autor alega que as rés estacionaram dois veículos às 19h na porta de sua garagem, um atrás do outro, e só foram encontradas no momento em que acabaram as aulas na faculdade, por volta das 23h.

Assim, vários clientes tiveram de esperar quase quatro horas para tirar seus carros. Ele afirma que tentou auxílio da instituição de ensino para localizar as alunas, mas não teve sucesso.

O 3º Juizado Cível de Taguatinga (DF) já havia condenado as duas estudantes. A sentença diz que “age com culpa, caracterizada pela negligência, incorrendo em ilícito administrativo, o condutor que, ignorando as recomendações da normatização de trânsito e as regras de experiência comum, estaciona em frente a garagem e obstaculiza a saída de outro automóvel”.

As rés recorreram, mas o colegiado considerou que o episódio consiste em “situação extraordinária a permitir, além da punição administrativa [multa], a condenação em indenização por danos morais, porque as requeridas, ao violarem norma de trânsito, impediram o autor de usufruir seu bem e também lhe causaram prejuízos de ordem moral”. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

 

 

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O Sr JOSÉ ROBERTO DA SILVA faleceu ontem, dia 27/06/2017 às 00h no HUAV aos 90 anos, mais conhecido como "Juquinha" é natural de Alfenas.

* 27/03/1927 + 27/06/2017

Ele ficou muito conhecido em Alfenas por ser proprietário de um Restaurante que leva seu nome "Restaurante do Juquinha". O corpo está sendo velado no Velório Municipal de Alfenas, e o sepultamento será hoje às 16h30.

O Jornal Alfenas News deixa seus pêsames aos amigos e familiares do Sr José Roberto da Silva.

 

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Uma pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo jornal "Folha de S.Paulo" com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos oito cenários pesquisados:

Cenário 1 (com Alckmin):

  • Lula (PT): 30%
  • Jair Bolsonaro (PSC): 16%
  • Marina Silva (Rede): 15%
  • Alckmin (PSDB): 8%
  • Ciro Gomes (PDT): 5%
  • Luciana Genro (PSol): 2%
  • Eduardo Jorge (PV): 2%
  • Ronaldo Caiado (DEM): 2%
  • Branco/nulo/nenhum: 18%
  • Não sabe: 2%
  • Cenário 2 (com Doria):

    • Lula (PT): 30%
    • Marina Silva (Rede): 15%
    • Jair Bolsonaro (PSC): 15%
    • João Doria (PSDB): 10%
    • Ciro Gomes (PDT): 6%
    • Luciana Genro (PSOL): 2%
    • Eduardo Jorge (PV): 2%
    • Ronaldo Caiado (DEM): 2%
    • Branco/nulo/nenhum: 16%
    • Não sabe: 2%

      Cenário 3 (com Joaquim Barbosa e Alckmin)

      • Lula (PT): 30%
      • Marina Silva (Rede): 15%
      • Jair Bolsonaro (PSC): 15%
      • Joaquim Barbosa (sem partido): 11%
      • Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
      • Luciana Genro (PSOL): 2%
      • Eduardo Jorge (PV): 2%
      • Ronaldo Caiado (DEM): 2%
      • Branco/nulo/nenhum: 14%
      • Não sabe: 2%

        Cenário 4 (com Joaquim Barbosa e Doria)

        • Lula (PT): 29%
        • Marina Silva (Rede): 15%
        • Jair Bolsonaro (PSC): 13%
        • Joaquim Barbosa (sem partido): 10%
        • João Doria (PSDB): 9%
        • Luciana Genro (PSOL): 2%
        • Eduardo Jorge (PV): 2%
        • Ronaldo Caiado (DEM): 1%
        • Branco/nulo/nenhum: 15%
        • Não sabe: 2%

        Cenário 5 (sem PT)

        • Marina Silva (Rede): 22%
        • Jair Bolsonaro (PSC): 16%
        • Joaquim Barbosa (sem partido): 12%
        • Ciro Gomes (PDT): 9%
        • Geraldo Alckim (PSDB): 9%
        • Luciana Genro (PSol): 3%
        • Eduardo Jorge (PV): 2%
        • Ronaldo Caiado (DEM): 2%
        • Branco/nulo/nenhum: 23%
        • Não sabe: 3%

        Cenário 6 (Com Haddad):

        • Marina Silva (Rede): 22%
        • Jair Bolsonaro (PSC): 16%
        • Joaquim Barbosa (sem partido): 13%
        • Geraldo Alckim (PSDB): 10%
        • Luciana Genro (PSol): 4%
        • Fernando Haddad (PT): 3%
        • Eduardo Jorge (PV): 2%
        • Ronaldo Caiado (DEM): 2%
        • Branco/Nulo/Nenhum: 25%
        • Não sabe: 3%

        Cenário 7 (com Moro):

        • Lula (PT): 29%
        • Sergio Moro (sempartido): 14%
        • Marina silva (Rede): 14%
        • Jair Bolsonaro (PSC): 13%
        • Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
        • Luciana Genro (PSol): 2%
        • Eduardo Jorge (PV): 2%
        • Ronaldo Caiado (DEM): 1%
        • Branco/Nulo/Nenhum: 15%
        • Não sabe: 2%

        Cenário 8 (Sem alvos da Lava jato)

        • Marina Silva (Rede): 27%
        • Jair Bolsonaro (PSC): 18%
        • João Doria (PSDB): 14%
        • Ciro Gomes (PDT): 12%
        • Branco/Nulo/Nenhum: 26%
        • Não sabe: 3%

        Rejeição no 1º turno

        • Lula (PT): 46%
        • Alckmin (PSDB): 34%
        • Bolsonaro (PSC): 30%
        • Haddad (PT): 28%
        • Ciro (PDT): 26%
        • Marina (Rede): 25%
        • L. Genro (Psol): 24%
        • Caiado (DEM): 23%
        • Moro (s/ part.): 22%
        • Eduardo Jorge (PV): 21%
        • Doria (PSDB): 20%
        • J. Barbosa (s/ part.): 16%
        • Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3%
        • Não votaria em nenhum: 3%
       

     

Sexta, 23 Junho 2017 14:49

MÁRIO GÓES E ALEXIA TWISTER HOJE EM ALFENAS

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E a gente continua levando arte e cultura para toda população da região.
OPORTUNIDADE ÚNICA - HOJE, 6ª Feira, no Teatro Municipal, com ENTRADA FRANCA, tem Mostra Teatral LGBT com dois espetáculos premiados internacionalmente.
A primeira apresentação será as 19:30 e a segunda as 21:00

 

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Não cabe mandado de prisão a um condenado cuja pena já prescreveu. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu liminar para soltura de um empresário condenado a 4 anos e 2 meses de prisão na operação ouro verde.

O caso teve uma mudança decisiva em abril deste ano, quando o Superior Tribunal de Justiça diminuiu a pena para dois anos. Nesses casos, a pena prescreve em quatro anos. Levando em conta a publicação da sentença até o julgamento do STJ, passaram-se quatro anos, tendo assim havido a prescrição.

Mesmo assim, o juiz Federal da central de Execuções Penais de Porto Alegre, Roberto Schaan, estabeleceu ordem de prisão ao empresário.

Na decisão do TRF-4, o relator, desembargador Leandro Paulsen, afirmou que a ordem de prisão é ilegal, pois ameaça de prisão por um delito que já teve sua punibilidade extinta.

Causa perplexidade 
Para a defesa do empresário, feita pelo advogado Carlos Eduardo Scheid, a decisão do juiz em primeira instância causou perplexidade. “Além de já ter sido declarada extinta a punibilidade por decisão superior transitada em julgado, o que é algo inadmissível, a decisão foi lavrada na véspera do feriado e fora do horário de expediente forense, podendo a prisão ter ocorrido em um período que dificultaria as medidas judiciais defensivas.”

Para Scheid, a decisão demonstra a necessidade de mais cautela por parte dos juízes das execuções criminais.

 

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Texto do Blog Exame de Ordem. "Na semana passada escrevi um texto motivacional destinado a um candidato, que eu não sabia o nome, que no último domingo iria fazer o Exame de Ordem pela 30ª vez!"

Fiquei sabendo da história por intermédio do professor Paulo Machado, que no nosso Revisaço foi abordado por esse candidato e ficou sabendo de sua história. Eu queria ter conversado com ele antes, mas Paulo Machado acabou apenas dando o próprio telefone, sem pegar o desse aluno.

Hoje, há pouco, o nosso amigo ligou para Paulo para contar que foi aprovado!

Pedi o telefone a Paulo e liguei para este candidato, pois sua história merece ser contada! Pela primeira vez ele consegue passar para a 2ª fase do Exame de Ordem, estando agora em sua 30ª tentativa.

O nome dele é Joelson, morador de Ferraz de Vasconcelos/SP. Ele se formou em 2008.

Fiz uma rápida entrevista com ele, pelo telefone mesmo, para saber o que aconteceu, finalmente, para ele conseguir ser aprovado.

Confiram!

Blog – O que você fez de diferente nessa prova para ser aprovado?

Joelson Uma questão que foi um diferencial, desta vez, é que estudei em um grupo de 6 pessoas. Nunca havia estudado assim antes, pois sempre achei que fosse algo que iria me atrapalhar, mas acabou me ajudando. O grupo é muito coeso e o pessoal estudava mesmo, sem conversas ou distrações. Um amigo de Suzano que me chamou para participar.
 
Estudamos muito, com foco na na resolução de questões anteriores da OAB.
 
Blog – Como foi sua prova? Como você a resolveu?
 
Joelson As questões foram muito longas e analisar todas elas foi muito cansativo. Na parte de trabalho tive mais facilidade, pois é a minha disciplina preferida. Inclusive farei Trabalho na 2ª fase. Fui bem em Ética, Penal, Processo Penal, Tributário e Constitucional, as disciplinas que mais focamos nos estudos.
 
Blog – Você ficou nervoso na hora da prova?
 
Joelson Quando se começa a ler a prova dá um medo, mas sabia que estava lá para isto e entrei de cabeça. Tentei controlar meu emocional e graças a Deus deu tudo certo.
 
Quando chequei em casa falei para minha esposa: “acho que não vou passar.” Minha filha, que faz o 3º semestre de Direito, pegou minha prova e foi conferir o gabarito. Ela veio correndo do quarto gritando que eu tinha passado, com 42 pontos. Eu, minha esposa e ela conferimos o gabarito mais quatro vezes para termos certeza. Foi muito emocionante!
 
Era a minha última vez. Se eu não tivesse passado iria desistir. Mas graças a deus deu tudo certo!
 
Blog – Como foi seu emocional ao longo desse tempo todo? Pensou em desistir?
 
Joelson – Eu dou muito graças a Deus por ter uma esposa muito equilibrada. Ela nunca deixou eu desistir, apesar de eu ter pensado por diversas vezes em parar de fazer a prova. Ela sempre me deu força, dizia que eu tinha de vencer, tinha de continuar.
 
Se não fosse ela eu teria desistido.
 
Vi muitos amigos passarem pela na prova. Eles vinham aqui no escritório para trabalhar e eu ensinava tudo para eles. Depois de um tempo eles saiam para abrir seus próprios escritórios. Vi muitos jovens que começavam a faculdade, se formavam, e passavam na OAB.
 
Isso me fez muito mal, pois eu não conseguia nunca a aprovação.
 
Por 3 vezes fiz 39, e em nenhuma dessas vezes a OAB anulou nenhuma questão.
 

Mas agora é a minha vez!

Dei de presente para Joelson um dos nossos cursos de 2ª fase. Vamos torcer agora por sua aprovação.

Dei-lhe também um conselho: estude que nem um cachorro, pois essa é a sua chance!

Conselho singelo que ele vai, com certeza, seguir.

E, se Deus quiser, ele vai conseguir. Sua resiliência e força de vontade em continuar apesar das dificuldades é uma belíssima inspiração para qualquer um.

Ele vai conseguir!