O que mais se fala no Brasil hoje é o encontro do ex-presidente Lula com o Juiz Sérgio Moro na audiência de interrogatório da ação que trata do tríplex no Guarujá, e a pergunta que se faz pelos desejosos da prisão de Lula ou dos defensores do ex-presidente é se o Juiz poderá decretar a sua prisão. 

O juiz poderia decretar a prisão de Lula se existisse a possibilidade de Lula fugir para tentar frustrar a aplicação da pena em uma possível  condenação, tentar atrapalhar o andamento do processo como a intimidação de testemunhas ou destruição de provas e ainda se a sua liberdade causasse riscos à ordem pública, que são os elementos garantidores da prisão preventiva e não estão presentes.

Outra possibilidade que se poderia justificar uma prisão de Lula seria um “desacato” que traria outra polêmica para a questionada situação jurídica da Lava Jato, já que o Superior Tribunal de Justiça decidiu em recente julgado que desacato não é crime, portanto teria que ser colocado em liberdade, até mesmo pela pequena monta do até pouco tempo crime de desacato.

Outro ponto que se levanta é o depoimento do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque que deu possíveis indicativos de participações de Lula no esquema de desvios da estatal e o provável pedido de destruição de provas. Estas afirmações de Duque além de dependerem de comprovações não estão relacionadas com o processo de que trata o interrogatório amanhã, portanto não poderá o Juiz ou o Ministério Público e nem mesmo a defesa fazer referência a estes fatos. Da mesma forma as acusações do ex-Presidente da OAS Leo Pinheiro.

Portanto, na minha humilde opinião, se tudo for tratado dentro da devida ordem jurídica, não existe possibilidade de Sérgio Moro decretar a prisão do ex-presidente Lula.

 

                                               Joselito de Souza – Advogado – 09-05-2017

 

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Publicado em Joselito de Souza
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